VISTO PARA ENTRAR NA EUROPA

 A Comissão Europeia aprovou recentemente um novo sistema de visto para que cidadãos de alguns países possam entra no chamado Espaço Schengem.

A exigência entrará em vigor a partir de 2021 e até lá os países europeus e extra comunitários deverão tomar as providências burocráticas para se adaptarem a essa nova realidade burocrática sendo que algumas ainda dependem de regulamentação técnica.

A validade do visto será de 3 (três) anos e são os seguintes os países do continente americano cujos cidadãos precisarão dessa autorização para entrada em território europeu: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.

O cidadão detentor do visto poderá visitar todos os países do Espaço Schengen durante o prazo de validade mesmo em múltiplas viagens, ou seja, enquanto válido o visto poderá viajar quantas vezes quiser. Após a perda da validade deverá ser obtido outro visto.

Foto: Schengen Visa

O Espaço Schengen é um acordo que garante a possibilidade de viajar sem restrições nos territórios de 26 países europeus: Alemanha, Austria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estonia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Islândia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suiça.

É importante lembrar que nem todos os 27 países da União Europeia (UE) fazem parte da área Schengen e que nem todos os países Schengen fazem parte da EU. A Irlanda, por exemplo, faz parte da UE  mas não o espaço Schengen (exige visto próprio), a Inglaterra deixou o Brexit, mas não o espaço Schengen; também a Noruega, a Suíça, a Islândia e o Liechtenstein fazem parte do espaço Schengen, mas não da UE.

Foto: Schengen Visa

O novo sistema de visto, chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) visa reforçar os controles de segurança e imigração na União Europeia. O novo sistema permitirá verificações antecipadas contribuirá para melhorar a segurança, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras graças à identificação de pessoas que possam representar um risco. Um dos motivos para a implantação do sistema, sem dúvida alguma, é o elevado número de atentados terroristas ocorridos no continente nos últimos anos.

Todos os brasileiros que viajarem para a Europa por turismo até 90 dias vão precisar ter um visto ETIAS a partir de 2021.

O viajante deverá solicitar um visto ETIAS através de um formulário online (ainda pendente de definição se esse formulário estará disponível somente no site da União Europeia ou também dos países membros). Preenchido o formulário será expedida uma guia para pagamento da taxa de emissão do ETIAS. Em seguida o pedido será processado e analisado pela base de dados do sistema de segurança do ETIAS.

Aprovado o pedido o viajante receberá sua confirmação assim como o visto ETIAS para o seu e-mail. No caso do visto ser negado, irá receber um e-mail com uma explicação do porquê da negativa e poderá recorrer para um comitê ainda a ser definido.

Se a sua viagem do Brasil para a Europa superar 90 dias, será necessário solicitar o visto ETIAS para os primeiros 90 dias e posteriormente em função do motivo da sua viagem (p.ex.: estudo, trabalho) deverá solicitar o visto próprio.

Para quem já é detentor de visto de longa duração ou permissão de residência não haverá necessidade de pedir o visto ETIAS e bastará a apresentação de seu visto ou permissão atuais.

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